Abertura de espaço próprio (Centro de Massagens)

No âmbito da atividade profissional de massagens, disponibilizamos a seguinte informação, complementada no final com links de sites sobre o assunto.

Instalações

Não existe, à data, nenhum tipo de condicionalismo legal ou regras de fiscalização para estabelecimentos de prestação de serviços de massagem e/ou terapias manuais, de acordo com um parecer oficial da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que menciona o seguinte: ” (…) a atividade e funcionamento dos centros de bem-estar / centros de massagem não está sujeita ao âmbito de regulação da ERS, uma vez que estas entidades não são submissíveis ao conceito de estabelecimento prestador de cuidados de saúde (…) “.


De uma maneira geral, as instalações devem ter as seguintes áreas perfeitamente separadas entre si:

  • Receção e sala de espera (caso seja aplicável);
  • Gabinete (s) de consulta;
  • Zona (s) de tratamento com marquesa (s) separada (s) entre si por biombos, cortinas ou outro tipo de divisórias;
  • WC geral junto à receção e WC específico para os utentes com chuveiro (caso seja aplicável).

Equipamentos e Consumíveis

Designa-se por equipamentos todos os aparelhos e acessórios que tenham uma durabilidade superior a 1 ano e por consumíveis, todos os artigos que tenham uma durabilidade inferior ou igual a 1 ano.
Uma enumeração, não exaustiva, de potenciais equipamentos e consumíveis necessários para o arranque e desenvolvimento do negócio (considerando, por ser o exemplo mais complexo, que irá abrir um estabelecimento de prestação de serviços ao público).


Equipamentos:

  • Marquesa (s),
  • Toalhas,
  • Lençóis para marquesa (facultativo – podem ser substituídos por papel ou T.N.T)
  • Rolos e Meios Rolos para Marquesa (caso seja necessário fazer apoio para os pacientes),
  • Almofadas Faciais (caso seja necessário),
  • Bancadas / Mesas / Bancos de Apoio,
  • Sistema de Ar Condicionado,
  • Sistema de Iluminação se possível com Regulador de Intensidade.

Consumíveis:

  • Lençóis descartáveis, rolos de papel ou TNT (tecido não tecido) para Marquesa,
  • Óleos, Cremes, Loções, Gel,
  • Desinfetantes para Mãos e Superfícies, etc.
  • A correta identificação e seleção dos vários equipamentos e consumíveis necessários para o espaço de trabalho é uma tarefa indispensável que irá requerer sempre uma grande atenção, de modo a que possa garantir continuadamente um serviço de qualidade aos seus clientes / pacientes.

Higiene e Segurança

Qualquer estabelecimento aberto ao público requer atenção em matéria de Higiene e Segurança, quer relativamente às próprias instalações quer relativamente aos seus utentes e eventuais colaboradores que exerçam a sua atividade no estabelecimento.
Este tema requer maior atenção para os seguintes aspetos:

  • Sistema de deteção e extinção de incêndios;
  • Sistema de iluminação;
  • Sistema de climatização;
  • Sistema de sinalização de segurança;
  • Sistema de emergência e evacuação;
  • Realização de exames médicos a eventuais colaboradores;
  • Ações de sensibilização / formação em matéria de higiene e segurança a eventuais colaboradores, etc.

O documento legal que define o regime jurídico de enquadramento das atividades de higiene e segurança, definindo os requisitos mínimos para os estabelecimentos nesta área, é o Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de novembro.